O tão aguardado “Guião da Reforma do Estado” foi apresentado esta noite, um ano após o seu anúncio pelo pelo Governo, foi o Vice-primeiro-ministro Paulo Portas que o fez na presidência de concelho de ministros.
Este documento de cento e doze páginas é marcado por uma visão que pretende melhorar o estado, ideia reforçada por Paulo Portas, dizendo ser uma “proposta aberta” para várias legislaturas, que vai implicar um largo consenso e diálogo entre os partidos políticos, parceiros sociais, todas as forças vivas da sociedade civil.
Uma reforma que abrange revisão da Constituição para estar incluída a “regra de ouro”, um conjunto de políticas descentralizadoras: na educação, na saúde, nos transportes, nos contratos locais de inclusão, nos locais atendimento ao público, serão alvo de reformas.
Com aspectos de destaque, como na educação com o cheque-ensino, com escolas independentes, na saúde, universalidade de cobertura, maior eficiência, a criação de a uma comissão para estudar a descida do IRS., para que possa ser avaliada a questão da “incidência da carga fiscal sobre o trabalho e sobre a família”.
O Governo “quer desburocratizar” e renovar a máquina pública, conter a despesa para que o país possa crescer e recuperar a soberania perdida com o resgate. E “quais os benefícios de um estado reformado”, perguntou Portas, para em seguida responder: “Reduzir carga fiscal e burocracia dos serviços públicos.”
