Foram esta tarde em conferência de imprensa, apresentadas as grandes linhas do Orçamento do Estado, Vítor Gaspar Ministro das Finanças disse na ocasião “o Governo prevê para 2012 a maior recessão da economia portuguesa “.
Para Vitor Gaspar estamos num momento de verdade, encara a realidade do país, “chegamos à hora da verdade”, disse o ministro das Finanças.
Durante a apresentação do Orçamento do Estado para 2012, foi feito por parte do ministro referencias a varias medidas especificas, para sectores específicos, assim temos que a maior fatia de encargos passa pelo esforço das famílias e pequenas e medias empresas.
Algumas das medidas que constam no Orçamento do Estado para 2012 .
Suspensão dos subsídios de Natal e férias – que só pode ser temporária mas dura pelo menos até 2013.
Alteração nos valores das deduções de IRS
O contribuinte poderá descontar o IVA das compras correntes até 5%
Governo espera arrecadar 600 milhões de euros das privatizações, para abater na dívida
IVA mantém-se na restauração passa para 23% à taxa reduzida no alojamento hoteleiro
Imposto sobre o tabaco sobe para 50%
‘Off-shores’ com tributação agravada para 30%
Agravada pena de prisão e coimas para crimes fiscais
Imposto extra sobre a banca volta a ser cobrado em 2012
Tributação das mais-valias aumenta para 21,5%
Plano estratégico de apoio à exportação “Passaporte para a Exportação”
Vítor Gaspar, que refere que as “medidas para o próximo ano são duras e exigentes, mas essenciais”, acrescentando a dado passo que “não podemos repetir o que aconteceu …”
O Governo aposta num forte combate a fraude e fuga no pagamento de impostos assim “será implacável contra a fraude e evasão fiscais” implantando um novo regime de penas e coimas agravando os seus valores.
Como insentivo ao sector empresarial ( exemplo – exportador ) foi confirmado o aumento horário de trabalho dos seus funcionários no privado em meia hora.
