Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai aplicar e apenas em 2011, “uma contribuição especial… equivalente a 50% do subsídio de Natal… em sede de IRS”.
No discurso de abertura, da apresentação e debate do Programa do Governo, hoje na Assembleia da República, o primeiro ministro explicou que esta medida surge no intuito de garantir os objetivos de consolidação das contas públicas e ajustamento orçamental, sendo que só incidirá sobre valores superiores ao salário mínimo, vincando o seu período extraordinário, só em 2011.
A apresentação desta medida, ficou a marcar o primeiro dia de debate, nem o primeiro ministro, e posteriormente o ministro de estado e das finanças, escaparam a ser questionados por mais de uma vez por todas as bancadas sobre a sua aplicação.
O Governo estima que a medida vai trazer para os cofres do estado mais de 800 milhões, nela está expressa “o princípio da universalidade, ou seja, abrange todos os tipos de rendimento”.
