Nesta altura, parece estar tudo acertado – mais cêntimo menos cêntimo – quanto à aprovação do orçamento de Estado para 2011. Não o será por votos ditos normais (a favor e contra) mas pela abstenção. Será uma votação não … votada! Mas já assim foi no PEC anterior.
Apesar do que foi aprovado, do que foi afirmado que o Estado iria gastar menos, a verdade é que, passados poucos meses, a situação piorou e não se sabe como vai ficar. Mesmo depois que o orçamento seja aprovado.
Como sempre, o maior dispêndio deriva da não retracção do governo em relação à chamada “aquisição de serviços”.
Uma delas tem a ver, como tem vindo a ser tornado público, com o exagero de “requisição” de serviços externos, em especial na área da auditoria jurídica, face à grande complexidade das leis a analisar em cada situação.
Os grandes (ou mais conhecidos) escritórios de advogados tem sido os beneficiados. Resta saber é se, na verdade, isso seria indispensável.
Como se sabe, existem muitos técnicos desta área integrados nos vários serviços que dependem, directa ou indirectamente, do governo. Alguns (ou muitos) deles também são “craneos” na matéria. Aliás, é de crer que, destes, uma boa mão cheia deles possam ser, simultaneamente, funcionários públicos e colaborarem com os escritórios de advogados.
Daí uma forma de gastar dinheiro de forma inútil.
Havendo mais áreas em que isto se pode verificar, a verdade é que se continua a admitir funcionários públicos (com concurso), por um lado e, por outro, através dos chamados recibos verdes, como já veio à liça.
O PSD tem feito muita força para tentar acabar com isso. Mas também não é bom exemplo.
Saberá alguém, que não seja da área, que o PSD (provavelmente como o PS e outros partidos que gerem Câmara Municipais e Juntas de Freguesia) tem apostado na imposição de “assesores” para Juntas de Freguesia? É só verificar! E não é difícil. Os “Job’s for the boy’s” continuam.
Como se sabe, as Juntas de Freguesia quase não tem dinheiro – porque as fontes de financiamento são praticamente originárias da mesma origem: estado – para pagar aos funcionários mas tem para este tipo de “empregados de verde”.
Assim sendo, como é que o PSD pode estar contra o despesismo do governo (que é real) se, ao mesmo tempo, também ajuda na festa, contribuindo da mesma forma?
É bom recordar que Passos Coelho pediu desculpa aos portugueses. Mas não disse que é parte no processo. Como escreveu Pedro Adão e Silva no Expresso de 16 de Outubro, “Isto pode não acabar bem”, depois de justificar que “hoje, a lealdade partidária tem declinado e os eleitores fiéis têm sido substituídos por eleitores voláteis e cidadãos cínicos”.
Sérgio Luso
