O mundo lusitano terá ficado pasmado por, recentemente, a Federação de Andebol de Portugal se ter insurgido contra o facto de a Federação Portuguesa de Futebol continuar à “margem da lei” por não ter cumprido o instituido no Regime Jurídico das Federações Desportivas, o que levou o governo, através de um despacho subscrito por Laurentino Dias, Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, a suspender o efeito de parte do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva (UPD).
Cumprida a Lei, o papel desempenhado pelo governo pode considerar-se como concluído porquanto é isso que determina a legislação.
Daí que parece inacreditável esta tomada de posição de uma federação para a qual (assim como para todas as outras com UPD) nada afecta, a não serrapenas e tão só a de futebol.
Mais, a divulgação pública desta tomada de posição das gentes do Andebol foi protagonizada pelo presidente da Assembleia-geral, Pedro Feist e não pelo presidente do Executivo, Henrique Torrinha, como seria normal. Aliás, como o fizeram, a reboque e para já, as federações de Basquetebol e de Voleibol, ambora com posições diferenciadas.
Registe-se a diferença, pela positiva, divulgada por Vicente Araújo (Presidente do Voleibol), que salientou que “nada obriga a que as federações desportivas sejam forçadas a ter o estatuto de utilidade pública desportiva”, justificando que “está a haver Estado a mais a forçar as federações a adoptarem regras e leis que nem sempre estão de acordo com o país real”.
Não cumprindo as leis, o que se verifica é que a Federação de Futebol foi sancionada com a suspensão de parte dos direitos que tinha, não recebendo verbas para a as áreas da formação e da administração, o que se pensava vir a fazer “estremecer” as Associações, já que são os beneficiários directos dessas verbas. Mas a verdade é que nenhuma ainda fechou e a suspensão está decretada há cerca de um ano.
Mas ainda no âmbito federativo, não se percebe qual a posição da Confederação do Desporto de Portugal, que agrupa (qual “central sindical”) praticamente todas a federações portuguesas no âmbito do desporto. Sendo um problema nacional, por isso relativo a todas as suas filiadas, seria curial que analizasse o processo e decidisse em benefício de todas. Mas até agora ainda não há luz verde.
E, provavelmente, nem haverá. Até porque, cumprida a lei e aplicada a sanção, a questão não se coloca a mais nenhuma federação senão à que está a prevaricar.
Terá isto a ver com a questão das eleições no Futebol? Eu sei lá!… Eu sei lá… quem é o pai da criança!
Sérgio Luso
