Sábado 21 de Setembro de 2024

Impostos vão ao TC

Cavaco-Silva2Cavaco Silva já promulgou os diplomas que o Governo enviou que implicam o aumento geral dos impostos.

Mesmo assim tendo dúvidas sobre a constitucionalidade de algumas normas de natureza fiscal incluídas nestes diplomas, o Presidente da República irá solicitar ao Tribunal Constitucional, a fiscalização sucessiva da constitucionalidade daquelas.

 

 

© 2024 Central Noticias. Todos os direitos reservados. XHTML / CSS Valid.