Pedro Dias, Secretário de Estado do Desporto, foi o convidado para o encontro mensal promovido pelo Panathlon Clube de Lisboa, evento que levou à Sala de Troféus do Ginásio Clube Português, em Lisboa, cerca de meia centena de cidadãos ligados, de há muito, ao desporto português.
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Recebido por Mário Almeida, presidente da instituição, que o apresentou à plateia presente (e online, no Youtube, em direto), o responsável pelo desporto no governo que está em funções há pouco mais de um mês, teve oportunidade de salientar alguns dos compromissos que vai colocar o desporto em foco permanente, ainda que o caminho a seguir seja longo.
Começou por se referir à “radiografia” correspondente aos dados estatísticos do desporto em Portugal, com base nos ficheiros disponibilizados pelas federações desportivas, tendo dito que “estão registados 7.777 clubes e associações, com um total de 825.876 praticantes / treinadores /árbitros/juízes/dirigentes, no final de 2022/2023, o que corresponde a um aumento de 3%”, em relação ao anterior período.
Dos 71.298 treinadores encartados, apenas 26.514 estão no ativo, sendo que as mulheres-treinadores correspondem a 14% do total. Nos árbitros e juízes, de um total de 18.027, 7,6% são mulheres, enquanto dos 28.944 dirigentes registados 20,29% são mulheres.
Referiu ainda que, na sequência, o governo aprovou, em 12 de abril passado, o respetivo programa para 2024 que, consultado o site do governo, estabelece os objetivos e compromissos que se transcrevem a seguir:
“-Aumentar os índices de prática desportiva com frequência e de qualidade para toda a população;
- Promover o desporto e a atividade física em todo o território nacional;
- Segmentar a promoção da prática desportiva: desporto master (sénior), desporto feminino, desporto inclusivo, desporto em idade escolar, desporto para pessoas com deficiência, desporto em família, desporto nas empresas;
- Identificar novas tendências desportivas para o desenvolvimento de novos programas de participação;
- Garantir e potenciar os benefícios sociais, educacionais, económicos e de saúde da atividade desportiva para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos;
- Fomentar a colaboração entre os agentes desportivos, a comunidade educativa e outros intervenientes, de forma a desenhar estratégias para o desenvolvimento integrado do desporto.
- Apresentar novo modelo de coordenação de políticas de bem-estar/saúde e qualidade de vida associados ao desporto;
- Atualizar a Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto e rever legislação estruturante;
- Ativar a Comissão Intersectorial para a Promoção da Atividade Física, com o objetivo de elaborar, operacionalizar e monitorizar um Plano de Ação Nacional para a Atividade Física;
- Clarificar competências e potenciar sinergias entre a educação física, o desporto na escola (todos os níveis de ensino), o desporto no clube, as atividades de recreio desportivo de cariz comunitário e o desporto para segmentos populacionais específicos;
- Alargar a representação no Conselho Nacional do Desporto ao Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto e à Sociedade Portuguesa de Educação Física, de modo a reforçar o papel da disciplina e dos docentes de Educação Física no debate das políticas públicas para o Desporto.
- Desenvolver programas para apoiar projetos de inclusão social através do desporto com envolvência das comunidades desfavorecidas;
- Promover novas tecnologias, inovação e digitalização nos serviços desportivos;
- Rever a estrutura organizativa/administrativa dos serviços centrais/regionais do desporto;
- Apoiar a qualificação, certificação e intervenção do movimento associativo nos diferentes níveis de atividade, nomeadamente no sentido de, através de fundos Europeus, garantir o acesso às instalações desportivas de pessoas com deficiência, bem como a reabilitação das instalações desportivas;
- Rever o estatuto do dirigente desportivo em regime de voluntariado;
- Estimular o crescimento das mulheres no desporto, na prática e em funções de dirigente;
- Rever o Programa Nacional de Formação de Treinadores;
- Reforçar o compromisso com a Integridade no Desporto.
- Criar o Observatório do Desporto, envolvendo a academia, entidades desportivas nacionais e a administração pública, com a missão de habilitar as definições e implementação de políticas públicas e as tomadas de decisão multissetoriais dos agentes e entidades desportivas”.
Quanto à conquista de medalhas salientou que “acredito em resultados de excelência”, em função do plano de trabalhos cumprido por cada praticante desportivo mas frisou que pretende melhorar a prática da atividade desportiva no país, que apresenta um déficit (na percentagem de praticantes ativos) algo distante do que devia corresponder às cinco medalhas de ouro nos Jogos Olímpicos, mais títulos mundiais e europeus, porquanto apenas 22% da população portuguesa é que o faz com alguma regularidade.
O que quer dizer que em 100 há 78 que nada fazem, o que é preocupante, sendo o setor feminino ainda mais deficitário, assim como o financiamento das atividades que está abaixo da média europeia.
Salientou que um grupo de trabalho está a desenvolver um projeto que poderá ser a 12 anos, para garantir a sustentabilidade do setor, mas que até final de maio deste ano este plano deverá estar concluído para ser apresentado publicamente.
Como o desporto é uma atividade transversal a toda a sociedade, referiu que “de 17 ministros, 14 podem interagir com o desporto, o mesmo sucedendo aos secretários de estado, em que 35 podem estar neste processo, dadas as tangências e interesses comuns à sociedade”.
Referiu-se ainda ao “reforço da atividade desenvolvida pelas Unidades de Apoio ao Alto Rendimento Escolar, a par da criação de idêntica entidade para o Desporto no Ensino Superior, assim como reforçar as medias para apoiar o pós carreira desportiva, para além de fazer chegar a Inclusão no âmbito das Universidades”.
Na parte final, Pedro Dias respondeu ainda a questões colocadas por membros presentes na sala.
