Quiçá ainda a comemorar as três medalhas de ouro conquistadas pelo atletismo nacional no europeu de pista coberta – Auriol Dongmo, José Pablo Pichardo e Patrícia Mamona foram os autores – o Governo de Portugal deliberou, finalmente, atribuir apoios ao desporto no valor de 65 milhões de euros.
Por Resolução de Conselho de Ministros, foi autorizado o lançamento do Fundo de Apoio para a Recuperação da Actividade Física e Desportiva, que será dinamizado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e dirigido aos clubes desportivos constituídos como associações sem fins lucrativos, num montante de 35 milhões de euros, concretizado em três medidas:
- Medida reactivar desporto, que disponibilizará um montante de 30 milhões de euros a fundo perdido para apoio directo a clubes desportivos no processo de retoma da actividade desportiva federada;
- Reforço da edição do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas de 2021, PRID 2021, para 5 milhões de euros, representando uma dotação adicional de 3 milhões de euros;
- Reforço do montante disponível para a tranche destinada exclusivamente a clubes desportivos na edição do Programa Nacional de Desporto para Todos de 2021, PNDpT 2021, para 3 milhões de euros, representando uma dotação adicional de 2 milhões de euros, que permitirá dar condições aos clubes para desenvolverem actividades desportivas para a população, presenciais ou à distância, ajustadas ao contexto de pandemia.
Foi ainda aprovado, na reunião desta quinta-feira, o lançamento do Programa Federações+Desportivas, através de uma linha de crédito no montante global de 30 milhões de euros, dirigida a federações com estatuto de utilidade pública desportiva.
Trata-se de um apoio histórico e robusto, que ascende a 65 milhões de euros, para um sector de relevância social e económica muito significativas, que tem sido particularmente afectado pela pandemia de Covid-19.
No comunicado, emitido pelo Conselho de Ministros, pode ainda ler-se que “desde o início da pandemia que houve uma preocupação constante na salvaguarda da actividade física e do desporto, dentro das limitações impostas para defender a saúde pública. Foram também garantidas medidas excepcionais de natureza administrativa para permitir que os agentes desportivos conseguissem dar resposta aos constrangimentos causados por este contexto”.
“De facto – continuou o comunicado – apesar de o sector da actividade física e desporto ter já beneficiado de medidas criadas pelo Governo (num total de cerca de 76 milhões de euros, dos quais 50 milhões de euros em layoffs e de 26 milhões de euros em medidas de flexibilização tributária), tornou-se fundamental criar apoios específicos, adicionais, direccionados à recuperação das organizações desportivas constituídas como associações sem fins lucrativos, tendo em conta a importância dos clubes desportivos enquanto células base do sistema desportivo”.
Por último, o documento salientou que “a actividade física e o desporto apresentam-se como fenómenos sociais agregadores na sociedade actual, pelo seu poder identitário e de envolvimento de famílias, atletas, treinadores e outros agentes desportivos, bem como pelo movimento que gera, por via da formação e dos quadros competitivos, envolvendo cerca de 10 mil clubes e milhares de instalações desportivas”.
Resta agora esperar que o dinheiro chegue depressa aos cofres das instituições envolvidas.
