De acordo com a missiva enviada às redacções dos órgãos de comunicação social, o Comité Olímpico de Portugal (COP) manifestou, esta terça-feira, junto do Governo a sua discordância quanto ao facto de o Desporto ter ficado de fora das medidas previstas no Programa de Estabilidade Económica e Social (PEES).
Na carta dirigida ao Secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo, o COP lamentou que o Desporto, “ao contrário de outros sectores de actividade do país, não tenha tido por parte do Governo qualquer orientação sobre um pacote de medidas de protecção à sua sustentabilidade financeira, antes optando por aceitar a sua inclusão em medidas de carácter económico-financeiro desenhadas para outras realidades que não a desportiva”.
Num período de enorme delicadeza e incerteza, onde a vasta maioria das modalidades desportivas continuam sem poder organizar competições, ou as organiza à porta fechada, sem receitas de bilheteira, a ausência de uma resposta governamental agudiza as vulnerabilidades de um sector que representa cerca de 2% do PIB europeu e que agora se vê condicionado no desenvolvimento da principal actividade geradora de receitas.
O COP acrescentou ainda que “recebeu com imensa surpresa o que poderia ter sido uma importante oportunidade para o Desporto ser tratado como uma área sectorial relevante nas orientações políticas nacionais, não o vendo figurar no documento que, no passado dia 7 de Junho, foi apresentado sob o nome de Programa de Estabilização Económica e Social (PEES)”.
“Neste documento – acrescentou o COP – para além de se ignorar, de forma preocupante, qualquer referência ao Desporto, constata-se ainda que algumas das medidas apresentadas são expressamente financiadas pelas receitas dos Jogos Sociais do Estado, cujo volume de negócio é também gerado por esse produto que, como sector, foi, novamente, ignorado: o Desporto”.
No entendimento do COP existe uma conclusão óbvia a extrair desta situação: “o Governo de Portugal não reconhece ao Desporto suficiente importância política para ser incluído no seu Programa de Estabilização Económica e Social”, salientando ainda que “poder-se-ia argumentar que o documento trataria apenas de sectores transversais muito relevantes no plano económico-social do país. Mas não. Houve escolhas e opções. E se algumas referências sectoriais permitem uma leitura de que são um claro sinal de resposta política a contestações que ocorreram recentemente na sociedade portuguesa, de igual modo a ausência de outras, como o Desporto, espelha a pouca importância política dada ao sector e a falta de preocupação demonstrada para com o risco da sua sustentabilidade”.
O COP rematou a carta fazendo um apelo “a uma reapreciação do assunto e aguarda que a melhoria do PEES ainda seja possível, com a devida inclusão do Desporto como um dos seus beneficiários”.
