DR / PR
Na sequência da reunião do Conselho de Estado, desta manhã a partir do Palacio de Belém em videoconferência, foi emitida nota informativa da Presidência da Republica.
“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 18 de março de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Covid-19, nomeadamente quanto à eventual declaração do estado de emergência, nos termos dos artigos 19.º, 134.º, alínea d), e 138.º da Constituição, e da Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro.
Palácio de Belém, 18 de março de 2020”.
Entretanto, António Costa, o primeiro-ministro, convocou um Conselho de Ministros de urgência logo a seguir, para o Palácio de Ajuda, para o Governo analisar a reunião do Conselho de Estado e a posição que tomou sobre a possibilidade de ser decretado o estado de emergência.
Esta reunião segue o protocolo nestas situações, seguindo-se o pedido do Presidente da República à Assembleia da República.
